Legítima decretação da prisão civil do alimentante inadimplente

Declaração de fraude à execução, diz TJ, dispensa contraditório

Juiz federal é condenado a nove anos de prisão

Salem Joge Cury foi denunciado pelas procuradoras regionais da República Mônica Nicida Garcia e Luiza Cristina Fonseca Frischeinsen.

Defesa de Cacciola pede habeas corpus no STF

A defesa do economista Salvatore Cacciola ajuizou pedido de Habeas Corpus (HC 96445) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça, que manteve a prisão do ex-banqueiro.

Ministro Joaquim Barbosa concede liberdade a réu que teve pronúncia anulada pelo STJ

A decisão foi tomada em liminar concedida pelo ministro no Habeas Corpus (HC) 95309.

Estado estrangeiro ao contratar trabalhador, o faz sob á egide da CLT

O Estado estrangeiro (acreditante) quando contrata trabalhador, o faz sob a égide da CLT; é, portanto, empregador comum.

Gerente da CEF, suspeito de facilitar serviço de quadrilha no banco, vai continuar preso

2ª Turma do STF manda soltar acusado de homicídio preso há mais de 2 anos sem julgamento

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

Policial militar preso na operação hurricane 2.

OAB-MS vai ao CNJ contra juiz que negou acesso aos autos

STF nega liminar em habeas corpus e mantém Rincón preso

Médico condenado a 114 anos por atentado violento ao pudor pede para ser julgado novamente

1ª Turma afirma constitucionalidade de prisão civil de depositário infiel

Investigada pela morte de ganhador da mega-sena pede HC no Supremo

Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

Justiça do Rio determina intervenção em Magé

Estrangeiro é condenado por fraudar certidão de nascimento da filha

2ª Seção Especializada nega habeas corpus preventivo a dona de escola